MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
EDITAL DE SELEÇÃO DE GRUPOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO, PERSONALÍSSIMO E CONDICIONADO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à participação no evento “Festa dos Amigos 2026 de Balneário Camboriú”.

OBSERVAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DE GRUPOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO, PERSONALÍSSIMO E CONDICIONADO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à participação no evento “Festa dos Amigos 2026 de Balneário Camboriú”, a realizar-se no dia 18 de julho de 2026, das 11h às 17h, na Avenida Atlântica – Centro, no trecho compreendido entre a Rua 3000 e a Praça Almirante Tamandaré.

Os grupos interessados em participar da Festa dos Amigos 2026 de Balneário Camboriú estarão automaticamente vinculados às disposições deste Edital no momento da inscrição, comprometendose a cumprir integralmente todas as normas, condições e responsabilidades aqui estabelecidas, com o objetivo de garantir a realização de um evento organizado, seguro e agradável para participantes, moradores e visitantes.

O Edital ficará aberto para inscrições pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação.

Balneário Camboriú, 23 de abril de 2026.
EVANDRO NEIVA OLIVEIRA
Secretário de Turismo