MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 079/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
079/2026.
Credenciado: WILLIAN PAWLAS DA SILVA.
CPF: 007.276.720-02
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 38.752,20 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esportes motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo
período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026.
b) A contratação de Instrutor I – FUTEBOL DE CAMPO - 20H semanais se faz necessária para atendimentos as escolinhas da modalidade da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú.
c) A contratação de profissionais terceirizados por meio de Inexigibilidade licitatória de prestador de serviço Instrutor I – FUTEBOL DE CAMPO - 20H, por meio do Credenciamento nº 001/2025 –
MAIS ESPORTE MAIS SAÚDE – FME oferece vantagens estratégicas, como a redução de custos operacionais (com encargos trabalhistas, treinamentos e seleções), foco no core business (atividades
principais) e acesso a mão de obra especializada. Também proporciona flexibilidade para ajustar a equipe conforme a demanda e maior agilidade no preenchimento de vagas.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 22 de abril de 2026.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC