MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
071/2026.
Credenciado: ÉDIPO GALDINO BONAPAZ.
CPF: 071.106.559-46
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 18.911,16 (dezoito mil, novecentos e onze reais e dezesseis centavos).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esportes motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026.
b) A contratação de Instrutor II – Assistente Esportivo – 20 Horas semanais se faz necessária para assistência dos atletas de ciclismo que representam a Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú.
c) A contratação destina-se à prestação de serviços de assistência esportiva aos atletas da modalidade de ciclismo que representam a Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, compreendendo atividades de apoio técnico, acompanhamento em treinamentos, suporte às rotinas de preparação esportiva, organização das atividades da modalidade e auxílio nas ações voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento do ciclismo no âmbito dos programas esportivos da FME, conforme diretrizes institucionais e carga horária estabelecida no credenciamento.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 30 de março de 2026.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026 - IL - FME
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico da aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 30 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira
Neto Secretário de Compras e Convênios