MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
073/2026.
Credenciado: STHANLEY LEIRIA HERNANDORENA.
CPF: 005.627.580-38.
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 36.047,52 (trinta e seis mil, quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esportes motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026.
b) A contratação destina-se à prestação de serviços de assistência esportiva aos atletas da modalidade de boxe, vinculados à Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú,
compreendendo atividades de apoio técnico, acompanhamento em treinamentos, organização das rotinas esportivas, auxílio na preparação física e técnica dos atletas, bem como suporte nas ações voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento da modalidade no município, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Municipal de Esportes e pelo programa Mais Esporte Mais Saúde.
c) A presença do Instrutor II – Assistente Esportivo – 40 Horas possibilita maior eficiência na execução das atividades, garantindo organização, segurança e acompanhamento adequado aos usuários, além de contribuir para o fortalecimento dos programas de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento físico e cidadão dos participantes.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 30 de março de 2026.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2026 - IL - FME
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico da aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 30 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira
Neto Secretário de Compras e Convênios