MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação, por inexigibilidade de licitação, visando a contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FCBC

Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, visando a contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026.
Credenciados:
SHIRLEY MACHADO - CPF 753.732.209-06 - R$ 2.835,00.
BRUNO CONCEICAO - CPF 124.383.939-20 - R$ 1.134,00.
SERGIO DA SILVA JUNIOR - CNPJ 51.716.534/0001-50 - R$ 2.726,00.
JEFFERSON PYERRE STEIN - CNPJ 53.612.576/0001-76 - R$ 2.726,00.
MARIO RODRIGO JACINTO FREITAS - CPF 058.403.529-26 - R$ 3.576,00.
MAISON JACINTO FREITAS - CPF 094.984.309-18 - R$ 2.726,00.
V. H. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ 29.882.480/0001-43 - R$ 11.340,00.
CLEITON PEREIRA REINHERDT - CNPJ 62.427.333/0001-59 - R$ 1.364,00.
AQUILES DA COSTA NETO - CNPJ 36.422.647/0001-59 - R$ 2.726,00.
ANDRE RICHARD KUHNEN - CPF 051.128.469-17 - R$ 1.134,00.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 32.287,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação visando a contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026.
b) O evento Noix é da Barra 2026 é promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú e faz parte do calendário de festividades do Município de Balneário Camboriú. A programação cultural proposta contempla apresentações artísticas ao vivo, em estrutura montada na Praça do Pescador, com foco na valorização artística local e no acesso gratuito à cultura.
c) O objeto caracteriza-se como prestação de serviço artístico-cultural, de natureza não continuada, com características próprias da criação artística, a ser executado em conformidade com agenda cultural do evento.
d) A iniciativa visa fomentar a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e oferecer uma programação musical de qualidade tanto à população residente quanto aos turistas que estiverem na cidade. As apresentações ocorrerão em estrutura montada na Praça do Pescador.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 31 de março de 2026.
ALLAN MULLER SCHROEDER
Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú