MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de ar condicionado central do Teatro Municipal Bruno Nitz, modelo Hitachi 15 TR (equivalente a 180.000 BTU/h).

OBSERVAÇÕES
INTERESSADO: Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de:

Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de ar condicionado central do Teatro Municipal Bruno Nitz, modelo Hitachi 15 TR (equivalente a 180.000 BTU/h), incluindo substituição de peças, regulagem, testes e fornecimento de insumos necessários.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

Eventuais interessados, podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Apresentar a proposta, acompanhado dos seguintes documentos de habilitação: Cartão CNPJ; Ato constitutivo; CNDs Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e FGTS; Declarações de inexistência de fatos impeditivos, que não emprega menor, e não parentesco.

Critério de Julgamento: Menor preço global.

A Proposta de Preços deverá ser enviada através do Protocolo Eletrônico: Proposta de Preço - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação, disponível no site do Município. Link para acesso direto ao protocolo: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&is=4798686&iser=01KH1V8600W8QKTS169A606YSY

Data limite para apresentação das propostas: 26 de março de 2026.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 ou pelo seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br

Balneário Camboriú/SC, 20 de março de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios