MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para prestação de serviços no Aniversário de 12 anos do Teatro Municipal Bruno Nitz.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para prestação de serviços no Aniversário de 12 anos do Teatro Municipal Bruno Nitz, que ocorrerá no dia 26 de março de 2026.
Credenciados:
POTYRA NAJARA VIEIRA MACEDO BORBA - CNPJ 19.937.098/0001-36 - R$ 622,00.
JACQUELINE DOS SANTOS MARTINEZ - CNPJ 39.770.736/0001-84 - R$ 568,00.
MONIQUE CIBELLE DAS NEVES - CNPJ 22.579.228/0001-10 - R$ 1.249,00.
DEBORA MATIUZZI PACHECO - CPF 969.669.040-15 - R$ 1.249,00.
Respaldo legal: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 3.688,00 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitações, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes).
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para prestação de serviços no Aniversário de 12 anos do Teatro Municipal Bruno Nitz, que ocorrerá no dia 26 de março de 2026.
b) O Aniversário de 12 anos do Teatro Municipal Bruno Nitz celebra mais de uma década de história, arte e formação cultural em Balneário Camboriú. Promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú, o evento marca a trajetória desse importante espaço cultural.
c) A programação comemorativa contará com apresentações artísticas ao vivo e atividades especiais, valorizando os talentos locais e reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura. A celebração reforça o papel do teatro como palco de encontros, formação de público e fortalecimento da identidade cultural do município.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 19 de março de 2026.
ALLAN MULLER SCHROEDER
Diretor-Presidente