MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de serviços de audiovisual, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para produção audiovisual do Café com História no Arquivo Histórico de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de serviços de audiovisual, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para produção audiovisual do Café com História no Arquivo Histórico de Balneário Camboriú.
Credenciado: QUACKETE ESTUDIO CRIATIVO LTDA.
CNPJ: 53.176.507/0001-67.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 16.355,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).
Anexos: DFD, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para contratação de serviços de audiovisual, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para produção audiovisual do Café com História no Arquivo Histórico de Balneário Camboriú.
b) Café com História é promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú e faz parte do calendário de atividades culturais do Arquivo Histórico do Município de Balneário Camboriú. A contratação proposta contempla serviços de produção audiovisual no Arquivo Histórico, com foco na valorização da memória e do patrimônio cultural.
c) A solução a ser implementada consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço previamente credenciado por meio do Edital nº 003/2025, para a realização de produção audiovisual durante os dias 09/04, 21/05, 23/07, 17/09 e 26/11 de 2026, promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú. A iniciativa visa fomentar e registrar a produção do local nos encontros, com material audiovisual de qualidade a todos. As produções serão realizadas no Arquivo Histórico Municipal.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 19 de março de 2026.
ALLAN MULLER SCHROEDER
Diretor-Presidente