MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de credenciados para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de eventos no 4º evento Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de eventos
no 4º evento Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026.
Credenciados:
VICTOR MUMBACH FONTANA - CPF: 037.477.520-63 - R$ 567,00
CARLOS HERACLITO MELLO NEVES - CPF: 162.310.900-00 - R$ 622,00
CELSO JOSE DOS SANTOS PEIXOTO - CPF: 386.979.980-34 - R$ 1.134,00
SHIRLEY MACHADO - CPF: 753.732.209-06 - R$ 2.835,00
SCHELEN DE PAULA GUIMARAES CAETANO - CNPJ: 42.832.267/0001-95 - R$ 567,00
MARIANE BASSEGGIO - CPF: 130.395.529-61 - R$ 960,00
GIULIANA EBERRHARDT TAVARES - CPF: 004.572.869-03 - R$ 568,00
ELIZANDRA ALVES BUENO - CNPJ: 29.050.180/0001-06 - R$ 1.701,00
ASSOCIAÇÃO AMOR PRA DOWN - CNPJ: 04.132.172/0001-70 - R$ 682,00
KATIA SIMONE DE OLIVEIRA - CNPJ: 20.526.618/0001-05 - R$ 1.701,00
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 11.337,00 (onze mil, trezentos e trinta e sete reais).
Anexos: DFD, Ofício, termo de referência, solicitações, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para Contratação de credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de eventos no 4º evento Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026.
b) O Cultura na Rua, em sua 4ª edição, é promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú com programação cultural diversa, descentralizando o acesso à cultura aos bairros do Município. A proposta contempla apresentações artísticas ao vivo em estrutura montada na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, 245 – Municípios.
c) A iniciativa visa fomentar a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e oferecer uma programação artística diversificada e de qualidade tanto à população residente quanto aos turistas que estiverem na cidade.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 17 de março de 2026.
ALLAN MULLER SCHROEDER
Diretor-Presidente da Fundação