MODALIDADE
CONCORRÊNCIA

SITUAÇÃO
Aberto

DATA DA ABERTURA
31/03/2026

HORA DA ABERTURA
09:30

LOCAL DA LICITAÇÃO
Banco Nacional de Compras (BNC)

OBJETO
Concessão de Uso, de forma onerosa, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, para uso e gestão do espaço pelo prazo de 20 (vinte) anos

OBSERVAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 FUMTUR

OBJETO: Concessão de Uso, de forma onerosa, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, para uso e gestão do espaço pelo prazo de 20 (vinte) anos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior valor de outorga fixa anual a ser ofertado ao Poder Concedente.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR MÍNIMO ADMITIDO: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

NOVA DATA DA SESSÃO: Dia 31 de março de 2026.

HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min.

PLATAFORMA: Banco Nacional de Compras (BNC).

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município.

Balneário Camboriú, 06 de março de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios