MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
REVISÃO DE VIATURA ONIX PLACAS SXE2I36. VIATURA UTILIZADA PELA 29ª DRP DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - DL – BCTRAN

Objeto: REVISÃO DE VIATURA ONIX PLACAS SXE2I36. VIATURA UTILIZADA PELA 29ª DRP DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Contratada: CCV VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 30.552.950/0001-90
Valor: R$2.197,16 (dois mil, cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. I, §7°, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) A Autarquia Municipal de Trânsito – BC Transito motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para revisão de viatura onix placas SXE2I36, viatura utilizada pela 29ª DRP de Balneário Camboriú;
b) A revisão se faz necessário por se tratar de um veículo utilizado diariamente para serviços Policiais e a revisão efetuada com a concessionário garante a manutenção do período da garantia;
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 05 de março de 2026.
José Evaldo Hoffmann Junior
Diretor-Presidente Autarquia Municipal de Trânsito

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2026 - DL - BCTRAN

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 05 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios