MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de materiais destinados ao reparo e à manutenção dos chuveiros instalados na Praia Central e nas praias agrestes.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - DL - PMBC

Objeto: Aquisição de materiais destinados ao reparo e à manutenção dos chuveiros instalados na Praia Central e nas praias agrestes.
Contratadas:
IMPERIAL COMERCIO REFORMA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 37.686.787/0001-05
Valor: R$7.585,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais)
RAUL ARY KOCH LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 83.550.145/0001-93
Valor: R$11.979,50 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 13.501.187/0009-06
Valor: R$1.577,50 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.

Considerações:

a) A Secretaria de Obras motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de materiais destinados ao reparo e à manutenção dos chuveiros instalados na Praia Central e nas praias agrestes;
b) A medida visa garantir o adequado funcionamento dos chuveiros instalados nas praias do município, especialmente em razão do aumento da demanda de uso decorrente da intensificação do fluxo de visitantes no período turístico;
c) Os materiais serão utilizados pela equipe da Secretaria de Obras para a manutenção dos equipamentos existentes, possibilitando a manutenção e o restabelecimento adequado do funcionamento, sem necessidade de contratação de serviços especializados, assegurando a continuidade do serviço disponibilizado à população;
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 05 de março de 2026.
Aldemar Pereira
Secretário Municipal de Obras

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2026 - DL – PMBC

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 06 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios