MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento da academia da sede do 13° Batalhão de Bombeiros Militar.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - DL - FUMPRESI

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento da academia da sede do 13° Batalhão de Bombeiros Militar.
Contratada: JONATAS BATISTA DOS SANTOS 22578543810
CNPJ: 41.262.308/0001-92
Valor: R$270,00 (duzentos e setenta reais).
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal Prevenção Contra Sinistros de Balneário Camboriú motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento da academia da sede do 13° Batalhão de Bombeiros Militar;
b) Justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de uso, segurança e funcionamento dos equipamentos de treinamento físico utilizados pelos militares. A atividade
física é componente essencial para a manutenção do preparo operacional da tropa, sendo imprescindível que os aparelhos estejam em perfeitas condições mecânicas e estruturais, a fim
de prevenir acidentes, evitar lesões e assegurar a continuidade dos treinamentos;
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 03 de março de 2026.
Capitão BM Douglas Tomaz Machado
Gestor do Fumpresi

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2026 - DL - FUMPRESI

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 03 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios