MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de vidro com proteção contra raios ultravioleta (UV) nas vidraças da Secretaria de Compras e Convênios do Município de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 011/2026 – DL – PMBC
OBJETIVO: Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de vidro com proteção contra raios ultravioleta (UV) nas vidraças da
Secretaria de Compras e Convênios do Município de Balneário Camboriú.
CONTRATADO: ANGELO RIBEIRO 38400642953
CNPJ: 29.781.361/0001-02
VALOR: R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitação 967/2026, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de
débito e demais documentos anexos.
Considerando que:
a) A Secretaria de Compras e Convênios solicita que seja efetuada a dispensa licitatória, em razão do valor, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de vidro com proteção contra raios ultravioleta (UV) nas vidraças da Secretaria de Compras e Convêniosdo Município de Balneário Camboriú.
b) As dependências da Secretaria de Compras e Convênios possuem amplas áreas envidraçadas, com elevada incidência de radiação solar, o que ocasiona desconforto térmico, aumento da temperatura interna, reflexos excessivos e degradação de mobiliários, equipamentos e documentos.
c) A ausência de proteção adequada contra raios UV compromete as condiçõesde trabalho dos servidores e impacta negativamente a preservação do patrimônio público, tornando necessária a adoção de medida corretiva e preventiva.

Balneário Camboriú, 23/02/2026
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios