29/01/26
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - BCTRAN
MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SITUAÇÃO
Em andamento
LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC
OBJETO
Aquisição de material Gráfico, Blocos de Auto de Infração de Trânsito, conforme documento em apenso a esta solicitação de Acordo com a Lei 14.133/2021, e Decretos Municipais.
OBSERVAÇÕES
INTERESSADO: BCTRAN
Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.
A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a aquisição de:
BLOCO DE PAPEL AUTO COPIATIVO: CORES 1X0; DIMENSÃO: 21X29,7CM; ACABAMENTO: PICORTE E BLOCAGEM. 50X 3 VIAS - Papel Auto Copiativo 53 g - n° de Vias 50 com 3 cópias (Folha Branca, Amarela e Verde), Cor 1x0, Tamanho 210x118.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Eventuais interessados podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: eder.anjos@bc.sc.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 das 09:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo seguinte e-mail: eder.anjos@bc.sc.gov.br.
Balneário Camboriú/SC, 29 de janeiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios
ANEXOS