MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DERRUBADA DE ÁRVORES, LIMPEZA E DESTOCA DE MATA PARA POSTERIOR ATERRO, TERRENO DE 8.000M².

OBSERVAÇÕES
INTERESSADO: Secretaria de Saúde

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de:

Empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de área, destoca, derrubada controlada de árvores, supressão de vegetação arbórea e arbustiva, retirada de raízes e cepas, coleta, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos vegetais e lenhosos, bem como limpeza geral da área localizada na Rua Arvoredo, em frente ao Pronto Atendimento Ruth Cardoso, no Município de Balneário Camboriú/SC.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Eventuais interessados, podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Apresentar a proposta, juntamente dos seguintes documentos de habilitação: Cartão CNPJ; Ato constitutivo; CNDs Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e FGTS; Declarações de inexistência de fatos impeditivos, que não emprega menor, e não parentesco; Certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, conforme a natureza do serviço e indicação do profissional responsável técnico com o Registro ativo do profissional no CREA/CAU.

Critério de Julgamento: Menor preço.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br.

Data limite para apresentação das propostas: 02 de fevereiro 2026.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 das 09:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br.

Balneário Camboriú/SC, 27 de janeiro de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios