MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Credenciamento de instituições educacionais privadas, sediadas no município de Balneário Camboriú, para prestação de serviços educacionais, mediante oferta de vagas públicas.

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC

OBJETO: O presente Edital tem por objeto o credenciamento de instituições educacionais privadas, sediadas no município de Balneário Camboriú, para prestação de serviços educacionais, mediante oferta de vagas públicas.
REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital.

A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:
DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 02/02/2026
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: A primeira sessão do credenciamento ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Após essa sessão, o Edital permanecerá aberto para novos credenciados pelo período de 12 (doze) meses, sendo que a contratação do objeto ficará condicionada à necessidade e à conveniência da Secretaria de Educação, conforme a demanda
dos serviços.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Balneário Camboriú, 27 de janeiro de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios