MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de cilindros de oxigênio de 3 m³ para suprir o atendimento pré-hospitalar e as operações de salvamento realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº002/2026 - DL - FUMPRESI

Objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio de 3 m³ para suprir o atendimento pré-hospitalar e as operações de salvamento realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú.
Contratado: I.G.I. INDUSTRIA DE GASES ITAJAI LTDA
CNPJ: 18.487.144/0001-80
Valor total: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando que:
a) O Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros – FUMPRESI motiva essa dispensa de licitação com objetivo de adquirir cilindros de oxigênio de 3 m³ para suprir o atendimento pré-hospitalar e as operações de salvamento realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú;
b) O oxigênio suplementar é insumo vital em ocorrências que envolvem insuficiência respiratória, traumas, afogamentos, incêndios, intoxicações e demais situações emergenciais, sendo imprescindível manter estoque adequado e equipamentos em plenas condições de uso;
c) A aquisição dos cilindros de oxigênio justifica-se pela necessidade de garantir a disponibilidade contínua desse insumo crítico, evitando interrupções no atendimento emergencial e assegurando resposta rápida e eficaz às demandas de saúde e resgate. A reposição imediata é necessária em razão do consumo constante e da obrigatoriedade de manter reservas mínimas para situações de grande fluxo operacional;
d) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 21 de janeiro de 2026.
Capitão BM Douglas TOMAZ Machado
Gestor do FUMPRESI

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°002/2026 - DL - FUMPRESI

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 21 de janeiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios