MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA PARA AS GUARNIÇÕES DO 13º BBM EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº001/2026 - DL - FUMPRESI

Objeto: AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA PARA AS GUARNIÇÕES DO 13º BBM EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Contratado: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA
CNPJ: 93.726.446/0001-89
Valor total: R$9.599,85 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando que:
a) O Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros – FUMPRESI motiva essa dispensa de licitação com objetivo de adquirir líquido gerador de espuma para as guarnições do 13º BBM em Balneário Camboriú;
b) O Líquido Gerador de Espuma (LGE) é um insumo indispensável para o enfrentamento de incêndios envolvendo combustíveis líquidos e materiais inflamáveis, garantindo a operacionalidade plena das viaturas e o cumprimento dos protocolos técnicos de combate a incêndio;
c) A aquisição visa assegurar estoque mínimo adequado e garantir pronta resposta em situações de risco elevado, evitando comprometimento da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú;
d) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 21 de janeiro de 2026.
Capitão BM Douglas TOMAZ Machado
Gestor do FUMPRESI

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°001/2026 - DL - FUMPRESI

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 21 de janeiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios