MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de apólice de seguro destinada a cobrir o prédio sede da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, bem como as instalações da Contabilidade e da Procuradoria do Município, nas condições estabelecidas no termo de referência.

OBSERVAÇÕES
INTERESSADO: Secretaria de Compras e Patrimônio

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de:

Apólice de seguro destinada a cobrir o prédio sede da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, bem como as instalações da Contabilidade e da Procuradoria do Município, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

Eventuais interessados, podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Critério de Julgamento das Propostas: Menor preço global.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br.

Data limite para apresentação das propostas: 27 de novembro de 2025.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 das 09:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br.

Balneário Camboriú/SC, 21 de novembro de 2025.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio