MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de insumos alimentícios para solenidade a ser realizada no Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº055/2025 - DL - FUMPRESI

Objeto: Aquisição de insumos alimentícios para solenidade a ser realizada no Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.
Contratado: ADRIANA NOTARI 85181064949
CNPJ: 33.218.565/0001-07
Valor total: R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando que:
a) O Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros – FUMPRESI motiva essa dispensa de licitação com objetivo de aquisição de insumos alimentícios para solenidade a ser realizada no Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú;
b) A aquisição justifica-se pela importância de dispor de produtos alimentícios adequados à realização de eventos formais e comemorativos da corporação, assegurando a organização e a hospitalidade nas atividades protocolares;
c) Tal providência contribui para o fortalecimento da cultura organizacional, para a integração entre os membros do Corpo de Bombeiros Militar e para o reconhecimento dos serviços prestados à comunidade, reforçando o compromisso institucional com a excelência e o respeito às tradições da corporação;
d) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 12 de novembro de 2025.
Douglas Tomaz Machado
Capitão BM Gestor do FUMPRESI

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°055/2025 - DL - FUMPRESI

Considerando:
a) A justificativa da área demandante para a aquisição de insumos alimentícios para solenidade a ser realizada no Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú;
b) Que a aquisição se justifica pela importância de dispor de produtos alimentícios adequados à realização de eventos formais e comemorativos da corporação, assegurando a organização e a hospitalidade nas atividades protocolares;
c) Que a providência contribui para o fortalecimento da cultura organizacional, para a integração entre os membros do Corpo de Bombeiros Militar e para o reconhecimento dos serviços prestados à comunidade, reforçando o compromisso institucional com a excelência e o respeito às tradições da corporação;
d) A documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 12 de novembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio