MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA E MATERIAL ESCOLAR PARA O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – 2026.

OBSERVAÇÕES
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA E MATERIAL ESCOLAR PARA O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – 2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025 - PMBC.

O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Edital,
tem por objeto o credenciamento de empresas com atuação na comercialização varejista de artigos de papelaria e material escolar (CNAE 4761-0/03), sediadas e regularmente estabelecidas no Município de Balneário Camboriú, para a venda de material escolar aos alunos da rede pública de ensino, por meio do Cartão Material Escolar (CME), instituído pela Lei Municipal nº 4.196/2018, para o ano letivo de 2026.

Balneário Camboriú. 19 de novembro de 2025.
Leandro Arthur Rodrigues da Silva
Diretor Geral do Colegiado Interino Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 33.412 /2025