MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

DATA DA ABERTURA
07/11/2025

HORA DA ABERTURA
09:00

LOCAL DA LICITAÇÃO
BNC

OBJETO
Credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=285117679698526119&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
Credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais. critério de julgamento: todos que atendam às exigências deste chamamento público nos termos da lei 14.133/21, lei municipal 4.983/25, decreto 12.347/25, resolução nº 996/2023 do contran (conselho nacional de trânsito) e lei n° 12.587/2012 da política nacional de mobilidade urbana.

REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital
A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:


DATA DA PRIMEIRA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/Novembro/2025
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento

VIGÊNCIA DO EDITAL: A primeira sessão do credenciamento ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Após essa sessão, o Edital permanecerá aberto para novos credenciados, porém a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte do BC trânsito.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Validade do Edital: 12 meses após a publicação

JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO
Secretário de Compras e Patrimônio