MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de manutenção preventiva para a viatura bote inflamável marlim, pertencente ao 13º BBM em Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 045/2025 – FUMPRESI

Objeto: Contratação de manutenção preventiva para a viatura bote inflamável marlim, pertencente ao 13º BBM em Balneário Camboriú.
Contratado: DIAMOND NAUTICA LTDA
CNPJ: 25.314.854/0001-73
Preço global: R$9.941,76 (nove mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. I, § 7º, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 16 de setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio