MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de prestação de serviço de produtor de eventos para a realização do 13º Acampamento Farroupilha, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento da FCBC nº 003/2025.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 043/2025 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de prestação de serviço de produtor de eventos para a realização do 13º Acampamento Farroupilha, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento da FCBC nº 003/2025.
Credenciado: ANGELINA SCHNEIDER 73891835949
CNPJ: 37.061.781/0001-34
Preço global: R$9.541,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais).
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de Referência.
Embasamento Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitações, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 16 de setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Patrimônio