PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Projeto atua como um incentivo para práticas de preservação

Estão abertas as inscrições para o projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, promovido pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa). O chamamento público tem como objetivo selecionar proprietários rurais da bacia hidrográfica do Rio Camboriú interessados em adotar práticas de conservação ambiental que contribuam para a melhoria da qualidade e quantidade da água que abastece Balneário Camboriú e Camboriú.

Pessoas físicas ou jurídicas que possuam propriedades com área mínima de dois hectares podem participar. Os selecionados receberão apoio técnico e incentivo financeiro para implementar ações de proteção de matas ciliares e nascentes, restauração de áreas degradadas e conservação de vegetação nativa. Os valores pagos variam de acordo com os serviços ambientais prestados, chegando a até 1,5 Unidade Fiscal Municipal (UFM) por hectare ao ano, conforme definido no edital.

As inscrições seguem abertas até 19 de junho de 2026 e devem ser feitas exclusivamente via protocolo eletrônico no endereço https://emasa.1doc.com.br/atendimento, na opção “Chamamento Público – Protocolo de Habilitação”.

Entre os documentos exigidos estão a comprovação da posse do imóvel, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), certidões negativas e declaração de inexistência de conflitos de posse. O projeto técnico individual de cada propriedade será elaborado em conjunto com a equipe da Emasa, e os contratos terão duração de até cinco anos.

O pagamento dos incentivos ocorrerá em etapas, a partir de vistorias técnicas e da implantação das ações previstas em cada projeto individual. O edital completo e outras informações podem ser consultados no link: https://www.emasa.com.br/emasa/produtor-de-agua-do-rio-camboriu/inscricoes. 

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Informações Adicionais:

Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA)
(47) 3261-0000

Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Rafael Weiss
Foto: Divulgação PMBC
(47) 3267-7022

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