MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de instrumentos musicais destinados à utilização pela Banda Municipal de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 081/2026 - DL - PMBC

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à utilização pela Banda Municipal de Balneário Camboriú.
Contratado: Stage Musica Comércio, Importação e Exportação LTDA.
CNPJ: 10.661.909/0001-44.
Prazo: Imediato.
Preço global: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação, bloqueio orçamentário, orçamentos, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Secretaria de Educação solicita que seja efetuada a dispensa licitatória para aquisição de instrumentos musicais destinados à utilização pela Banda Municipal de Balneário Camboriú.
b) A Banda Municipal necessita dos instrumentos para a composição e operacionalização de sua seção de instrumentos graves, considerando sua utilização nos ensaios, apresentações, solenidades, desfiles e demais atividades musicais realizadas pelo Município. O sousafone exerce função específica na sustentação da região grave e na composição do conjunto, sendo necessário que os instrumentos estejam disponíveis e em condições adequadas para utilização contínua.
c) A quantidade de 02 (duas) unidades foi estabelecida em razão da necessidade de reforçar a seção grave e possibilitar a distribuição das linhas musicais entre os instrumentistas, reduzindo também a dependência de uma única unidade para a realização das atividades.
d) Com base na legislação acima especificada, essa comissão aprova o referido
pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.

Balneário Camboriú, 04 de setembro de 2026.
Zélia Schlindwein Zanella
Secretária de Educação