MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços especializados abrangendo distribuição de energia destinadas a atender às demandas do 14º Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 010/2026 - DL - FCBC

Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços especializados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para implementação completa da infraestrutura e execução das instalações elétricas temporárias, abrangendo distribuição de energia, iluminação interna e externa, alimentação de barracas, subestação, parque, aterramento, projetos, aprovações e responsabilidade técnica, destinadas a atender às demandas do 14º Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú, que ocorrerá de 18 a 27 de setembro de 2026.
Contratado: GILMAR MANOEL BRESOLIN.
CNPJ: 49.665.831/0001-71.
Prazo: Conforme termo de referência.
Preço global: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitação, ETP, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços especializados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para implementação completa da infraestrutura e execução das instalações elétricas temporárias, abrangendo distribuição de energia, iluminação interna e externa, alimentação de barracas, subestação, parque, aterramento, projetos, aprovações e responsabilidade técnica, destinadas a atender às demandas do 14º Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú, que ocorrerá de 18 a 27 de setembro de 2026.
b) O Acampamento e a Festa Farroupilha de Balneário Camboriú, juntos, se tornam um evento cultural único, de destaque, e que celebra a cultura gaúcha e suas tradições. Realizado anualmente no mês de setembro, o acampamento reúne uma variedade de atividades que envolvem a comunidade local e os visitantes, e proporciona a integração entre moradores e turistas, mostrando a tradição do povo gaúcho em Santa Catarina. A Festa Farroupilha acontece no Acampamento Farroupilha, são 10 dias de festividade com inúmeras atrações culturais e nas últimas edições recebeu mais de 100 mil visitantes.
c) O evento conta com uma ampla gama de atrações, incluindo apresentações musicais, danças tradicionais gaúchas, comidas típicas e artesanatos. Além disso, é possível encontrar diversas barracas com produtos típicos gaúchos, que permitem que os visitantes vivenciem a rica cultura do Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina, já que conta com a participação efetiva de Centros de Tradição Gaúcha – CTG da região. O Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú é uma causa cultural significativa, que agrega o conhecimento das tradições do sul do país à cultura brasileira e celebra a cultura gaúcha de forma animada e festiva.
d) Diante disso, é necessária uma estrutura robusta, com pavilhão com área coberta que atenda de forma adequada, contínua e segura às necessidades da festividade. A estrutura do evento é composta de locação de palco, tendas, pavilhão, equipamentos de sonorização e iluminação, equipamentos elétricos de alimentação como fornos, estufas, fritadeiras, refrigeradores, equipamentos de segurança entre outros, todos necessitando de ligações elétricas. Assim, para distribuir energia elétrica no evento que atenda às necessidades, é indispensável realizar um projeto elétrico, que obedeça à Norma Técnica N321.0001 das Centrais Elétricas de Santa Catarina SA - CELESC, para posteriormente realizar as instalações elétricas.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 03 de setembro de 2026.
Karoen Cardoso Mello
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú